Para um protocolo no caso de abuso sexual das irmãs
TEXTO ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL
E preciso ter uma política ou políticas de forma que esses em posições de autoridade estão preparados. Uma resposta activa assegura que os responsáveis tenham um certo controlo de situações que têm potencial para escândalo público.
ALGUMAS SUGESTÕES PRÁTICAS
1. Em Roma
Com respeito às problemas que podem surgir em Roma, recomendamos nós que:
* residências para Irmãs visitantes estudantes serem contactadas e consultados sobre os problemas atuais e os seus desafios
* encontrara-se residências adicionais irmãs estudantes em Roma (poderia considerar-se duas, um para as Asiáticas e um para Africanas)
* pede-se às congregações religiosas de colaborar neste aspecto que, duas ou três provêem de pessoal durante vários anos.
Neste momento, algumas Congregações estão buscando um uso alternativo para os edifícios grandes do seu generalato. Pode ser possível encontrar uma à pouca distância de Regina Mundi e outros lugares de estudo. Os organizadores duma tal casa trabalhariam em conjunto com o Presidente e Directora de Regina Mundi e com as Superiores das Irmã-estudantes antes de e durante os estudos delas. Lá deveria ter um regulamento de casa bem claro com respeito a uso de tempo livre, dinheiro, despesas de viagens, etc.
Numa tal casa, as Irmãs:
* seriam encorajadas e ajudadas especialmente com habilidades de estudo
* deviam participar numa vida comunal
* recebem oportunidades de aconselhamento no nível pessoal, espiritual e académico
* tem que respeitar o regulamento da casa.
Apoio financeiro
A Casa de Estudos (ou, melhor dito, os Estudantes nela) seriam
subsidiado da mesma maneira como estudantes clericais são
subsidiado.
2. Sugestões para medidas a serem tomada pelas Superiores Principais de Religiosas para enfrentar problemas que surgem fora de Roma
2.1 prevenção de Problemas
Ênfase inicial sólida incluiria ênfase no
Desenvolvimento da pessoa
* Auto-estima, dignidade humana, autoridade pessoal e responsabilidade
Significando de Castidade/celibato
Formação permanente devia assegurar:
2.2 resposta às Problemas quando eles surgem
Superiores Religiosos principais deviam ter uma estratégia que
indica claramente quem tem a autoridade de tratar uma tal
situação por exemplo qual nível: Superior Principal, geral ou
provincial. Também deveria estar claro quando a Superiora local
tem autoridade para agir em emergências. Esta estratégia também vai
incluir os pontos seguintes:
2.2 COMUNICAÇÃO
COMUNICAÇÃO COM A IRMÃ
N.B. prova Significativa é requerida antes do processo de
comunicação com a Irmã começa
* assegura-se Confidência mas não segredo
* Uso de linguagem claro e directo, enquanto levando em
conta as diferentes esquemas culturais de comunicação
* Fazer entender que processos escritos completos serão feitos
* A Superiora religiosa pode escolher convidar uma outra pessoa para
estar presente para facilitar a entrevista
* A Irmã também pode ser acompanhada por uma pessoa que ela
escolha, de preferencia uma outra Irmã,
COMUNICAÇÃO COM A COMUNIDADE E a FAMÍLIA de IRMÃ
* informação aberta, mas confidencial, com a
comunidade e província da irmã e outras pessoas como
por exemplo colegas, colegas de trabalho, sempre sendo sensível para controlar boato
* Prudência quando se fala com a família
* Encorajamento de caridade e compaixão em tudo
comunicações
COMUNICAÇÃO COM O OUTRO PARTE OU PARTES ENVOLVIDOS
Se foi decidido que contacto directo com o outro parte envolvida é possível e aconselhável, um plano de acção, deva estar em lugar.
* A Superiora religiosa acompanhada por uma outra Irmã ou
pessoa confiada reunira-se com o outro parte
* Pede-se que ele informa o Bispo dele ou o seu Superior principal
* Mesmo assim fazer entender que a Superiora Principal dará ao conhecimento d o Bispo ou do Superior Principal os fatos na possessão dela
* Indique ao própria pessoa e/ou ao Bispo quais são as expectativas em termo de responsabilidades financeiras e outras em caso de paternidade ou escândalo público
2.2 comunicação com o Bispo ou Superior Principal do outro parte
A Superiora Religiosa Principal deveria entrar em contacto com o
Bispo ou Superior Principal imediatamente no caso de
escândalo público. Se o caso ainda estiver em falta de investigação adicional,
a Superiora Religiosa deveria esperar até que ela tem uma quantia razoável
de informação até que seja convencida que um tal contacto seja requerido.
2.3 ACÇÃO
Antes de tomar medidas, todas as acusações e informações devem ser investigados e julgados cuidadosamente. Especulações e suposições não provam culpa.
* A Superiora Principal e o Conselho dela vão decidir se
a Irmã será totalmente removida da situação
* A Comunidade tomará responsabilidade dos resultados e
preveja aconselhamento de trauma, cuidado médico, e se for
necessário, cuidado pre- e post-natal
* Consultores e pessoal médico e legal serão
consultados quando uma estratégia será desenvolvido
* Nomes destes e outras pessoas profissionais serão
disponíveis quando requeridos
* Claridade sobre aspectos constitucionais e canónicos: que são razões para demissão? Cf. Cânon 696, Cânon 1398 e Cânon 1324
Também foi sugerido que Congregações Religiosas comecem
formar umas Irmãs africanas como advogados para tratar os problemas de
abuso sexual e violência.
3. estratégias a serem desenvolvidos por Congregações Religiosos masculinos
Presuma-se que estes seguem as mesmas ou semelhantes linhas como aqueles apresentadas aqui para Religiosas..
4. Estratégia ao nível da Diocese
No espírito de diálogo e colaboração defendido por
"Mutuae Relationes", nós recomendamos que Conferencias Episcopais sejam
encorajados a desenvolver directrizes para tratar com o abuso sexual de Religiosas.
4.1. estas directrizes seriam desenvolvidas em consulta com:
* Conferências de Superioras Religiosas Principais na sua respectiva Diocese/pais.
* Conferências de Bispos em outros países onde estratégias para reagir ao abuso sexual
foram desenvolvidas e foram implementadas recentemente.
4.2. Nós também recomendamos que:
Tais estratégias uma vez feitas são dados ao conhecimento dos padres da diocese e
dos Conferências de Superiores Religiosos Principais de homens e
mulheres.
4.3. formação de Padres
Formação no Seminário deveria incluir além de ênfase no
significado de celibato para os padres:
* Entendimento dos Votos feitos por Religiosas, especialmente o
significado de castidade/celibato
* participação/contribuição de mulheres religiosas durante a formação no seminário
* O âmbito e as limitações de amizade entre padres e mulheres
* Entendimento do carisma de Congregações Religiosas
* Educação acerca de SIDA
* a Necessidade para mulheres Religiosas de receber pagamento justo para
os serviços delas numa diocese
4.4 Enquadramento de Religiosas em Congregações Diocesanas
Tendo notado do 'caveat' que Institutos não deveriam ser
"estabelecidas imprudentemente" e que "uma vez estabelecido,
estes Institutos serão ajudados para adquirir estado jurídico
e ficar autónomo na gerência dos seus
próprios trabalhos e dos meios de existência respectivas", nós
exortamos os Bispos para assegurar uma formação sólida como também apoio espiritual
e financeiro para congregações diocesanas de religiosas onde estes já são estabelecidos.
Irma Ellen Gielty, S.N.D. novembro, 1998,
Texto Original em Inglês foi colocado no INTERNET pelo National Catholic Reporter, sem autorização da autora, dia 9 de abril 2001
http://www.natcath.com/NCR_Online/documents/africadocuments.htm
Tradução feito por Michael Buykx. Sugestões para corrigir o Português deste texto são bem-vindos:
mh2web@hotmail.com